Há dois anos, aos 25 de janeiro de 2021, 12h28min: rompia a barragem de rejeitos em Brumadinho/MG

Daquela fatídica tarde, 272 pessoas foram vitimadas pelo rastro de lama torrencial que a tudo destruiu no caminho. Ainda hoje, onze corpos permanecem desaparecidos. Natália de Oliveira, irmã de uma das vítimas, relata o seguinte: “a gente dorme para esquecer e todos os dias a gente amanhece no dia 25. Nós estamos à procura dos nossos, igual estávamos no momento que a barragem rompeu”.

 Mais que um acidente, um CRIME da Vale!

O rompimento despejou quase 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do rio Paraopeba, comprometendo o abastecimento de água na região metropolitana de Belo Horizonte. A barragem em questão estava desativada e não recebia rejeitos desde 2015, porém, a VALE conseguiu uma licença de operação junto ao Conselho Ambiental de Minas Gerais, em 2018, permitindo que a empresa retomasse a atividade no local. O problema é que só o distrito do Córrego do Feijão, epicentro da tragédia, conserva 7 barragens com alta probabilidade de ruir.

Os atingidos não são integralmente reparados. Esta é a principal denúncia contra a empresa que continua a ditar as regras na negociação com as famílias atingidas. Apesar das mais de 26 cidades e uma população de 52 mil moradores ao longo da bacia do Paraopeba, a empresa insiste em reconhecer como atingidos apenas quem morava até 1km do leito do rio.

Reparação INTEGRAL – o que é e por que é de fundamental importância?

 Conforme nos explicam o Instituto Guaiacuy, a reparação integral “pressupõe o retorno da situação de vida antes da violação de direitos”. Ela está baseada em seis princípios:

·        Restituição: devolver bens e a condição econômica às pessoas atingidas;

·        Mitigação: aliviar a intensidade dos danos causados por meio de pagamentos emergenciais, fornecimento de água potável e insumos;

·        Reabilitação: amenizar traumas e adoecimentos sofridos, assistência à saúde mental;

·        Satisfação: reconhecer as pessoas atingidas como beneficiadas de reparação integral. Pedido público de desculpas às pessoas atingidas e à sociedade;

·        Garantia de não repetição: garantir que outros desastres não ocorrerão, com respaldo na legislação;

·        Indenização/compensação: pagar às pessoas atingidas valores específicos pelos danos causados, tanto a nível individual quanto coletivo.

Quanto vale uma vida?

 De acordo com o Instituto AEDAS que acompanha a situação dos atingidos em um dos setores, o rompimento da barragem afetou a vida de muitos e variados grupos sociais, tais como quilombolas e indígenas, pescadores e pequenos agricultores, também comerciantes locais. Para ilustrar este cenário de descaso: às margens do rio Paraopeba, a 40km de Brumadinho, há uma aldeia indígena Pataxó-hã-hã-hãe.A aldeia se viu impedida de consumir a água e os peixes, essenciais a sua subsistência. Ãngohó Pataxó conta que “cada dia que passa é mais difícil. Estamos vivendo em Belo Horizonte, o aluguel é caro e a cidade está toda fechada. [...] nem as feiras para trabalharmos a gente tem mais por causa da pandemia. Este mês vamos receber o último auxílio da Vale. […] Sem feiras, não temos onde vender.” Em situações semelhantes, muitos membros da tribo se mudaram para a Bahia para refazer a vida, outros tentam se recuperar vivendo nas periferias da capital mineira. Este é um exemplo de tantos outros que estão invisibilizados na disputa jurídica.

Enquanto isso, os números da empresa Vale não param de subir e batem recordes de preços e lucros: "O preço de seu principal produto [o minério de ferro] subiu mais de 80% em 2020 nos mercados internacionais e bateu as maiores cotações desde o “boom” de 2012 [...] Como resultado, as ações da Vale também dispararam e chegam ao aniversário de Brumadinho batendo recordes.

Só nesses 25 dias de 2021, seus papéis já subiram mais 7%. No dia 7, bateram R$100 pela primeira vez em sua história. Na sexta-feira (22), fecharam valendo R$93. É 83% mais do que à época de Brumadinho. Na véspera do acidente, suas ações eram vendidas a R$ 52." (CNN Business)

Referências:

-Dois anos do crime da Vale em Brumadinho marcados por impunidade e descaso. MídiaNinja, 20 jan. 2021.
-CANOFRE, Fernando; ANIZELLI, Eduardo. ‘Nós estamos à procura como no dia que a barragem rompeu’, diz irmã de vítima em Brumadinho. Folha de São Paulo, 23 jan 2021.
-ELIAS, Juliana. Dois anos após Brumadinho, ação da Vale quase dobrou – mas podia ter subido mais. CNN Business, 25 jan. 2021
-GUAIACUY, Instituto. Direitos das pessoas atingidas pela Vale na bacia do Paraopeba.
-NASCIMENTO, Pablo; PAVANELLI, Lucas. Brumadinho: efeito cascata da tragédia da Vale deixa 52 mil pessoas invisíveis. R7.com, 25 jan2021